~ TERMOS DE UTILIZA√á√ÉO E CONDI√á√ēES¬† ~

Ao utilizar ou visitar o website alojado em www.oceanusportosanto.com (‚Äúsite‚ÄĚ), e todas as informa√ß√Ķes, ficheiros de dados, texto escrito, gr√°ficos, links, ficheiros √°udio ou outros sons, fotografias, v√≠deos ou outras imagens (em conjunto, ‚Äúconte√ļdos‚ÄĚ), recursos e servi√ßos, incluindo newsletter (em conjunto, incluindo os conte√ļdos, os ‚Äúservi√ßos‚ÄĚ) atrav√©s dela disponibilizados, est√°, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos (‚Äúutilizador‚ÄĚ), a concordar com e a aceitar (i) os presentes termos de uso (‚Äútermos de uso‚ÄĚ) e (ii) a pol√≠tica de privacidade e de protec√ß√£o de dados pessoais dispon√≠vel em pol√≠tica de privacidade.

O site √© propriedade de NFRC Bed’s Unipessoal Lda, detentor da marca “OCEANUS PORTO SANTO”.

Atrav√©s do site, a Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. d√° ao utilizador acesso aos servi√ßos, incluindo eventuais actualiza√ß√Ķes, desenvolvimentos, novas aplica√ß√Ķes sendo que estas est√£o inerentes √† aceita√ß√£o dos termos de uso.

A realização de reservas do nosso alojamento turístico pode ser realizada através do site ou através do site directo (ligação externa) da empresa provedora do serviço de motor de reservas online.

2. OBRIGA√á√ēES E RESPONSABILIDADE GERAIS DO UTILIZADOR

A Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. reserva-se assim ao direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as altera√ß√Ķes online no site, sendo da exclusiva responsabilidade do utilizador a verifica√ß√£o e cumprimento dos mesmos aquando de cada utiliza√ß√£o. o uso do site depois da publica√ß√£o das altera√ß√Ķes constitui a aceita√ß√£o da redac√ß√£o atualizada dos termos de uso. caso n√£o esteja de acordo com as altera√ß√Ķes efetuadas ou, de um modo geral, com os termos de uso, deve deixar, de imediato, de utilizar o site e os servi√ßos.

Ao aceder, utilizar e descarregar informa√ß√Ķes dos seus diversos formatos do site, o utilizador concorda, em seu nome e/ou em representa√ß√£o da entidade em nome de quem estiver a actuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes termos de uso, garantindo ter poderes para actuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.

Est√° expressamente proibido o acesso aos servi√ßos por quaisquer outros meios que n√£o atrav√©s do sistema disponibilizado pela OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao site e/ou aos servi√ßos atrav√©s de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).

Est√° expressamente proibida a utiliza√ß√£o do site para outros fins que n√£o aqueles a que o site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. no mercado. a usurpa√ß√£o, contrafac√ß√£o, aproveitamento do conte√ļdo usurpado ou contrafeito, a identifica√ß√£o ileg√≠tima e a concorr√™ncia desleal s√£o pun√≠veis criminalmente.

√Č tamb√©m proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de v√≠rus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a faz√™-lo.

2.1. CONTA DE UTILIZADOR
Por forma a a poder aceder a certos servi√ßos e a √°reas restritas do nosso site, pode ser-lhe solicitado que forne√ßa alguns dados pessoais (tais como a identifica√ß√£o e dados de contacto), no √Ęmbito do processo de registo para a cria√ß√£o de uma conta de utilizador no site (‚Äúconta de utilizador‚ÄĚ). deve indicar um endere√ßo de correio eletr√≥nico v√°lido e ao qual tenha o direito de aceder legitimamente, assim como quaisquer outras informa√ß√Ķes necess√°rias para concluir o processo de registo. a informa√ß√£o disponibilizada deve estar atualizada, completa e precisa.

O utilizador √© respons√°vel por manter a confidencialidade da sua palavra passe. caso detete algum uso il√≠cito da sua conta de utilizador, deve notificar de imediato a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA. n√£o obstante, pode ser responsabilizado pela Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. ou por terceiro pela utiliza√ß√£o il√≠cita da sua conta de utilizador ou da sua palavra passe.

A conta de utilizador só deve ser utilizada por terceiro com o consentimento do respetivo titular.

O utilizador √© exclusivamente respons√°vel por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua conduta il√≠cita ao utilizar o site e os servi√ßos e pelos conte√ļdos que disponibilize no site.

Caso a Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. desactive ou de outra forma retire o acesso √† sua conta de utilizador, o utilizador compreende e aceita que pode ficar impedido de aceder a certas √°reas restritas do site, aos detalhes da sua conta de utilizador ou a quaisquer conte√ļdos a√≠ existentes.

3. DIREITOS E OBRIGA√á√ēES DA Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda.

A OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de (i) modificar, acrescentar ou remover partes dos termos de uso a todo o tempo; (ii) modificar ou terminar os servi√ßos por qualquer motivo e sem notifica√ß√£o pr√©via a todo o tempo; (iii) remover contas de utilizadores cujo conte√ļdo seja il√≠cito, ofensivo, amea√ßador, difamat√≥rio, pornogr√°fico, obsceno ou censur√°vel ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os termos de uso; (v) modificar, substituir, recusar acesso ao site e aos servi√ßos, suspender ou descontinu√°-los, parcial ou totalmente. estas altera√ß√Ķes produzir√£o efeitos a partir da sua coloca√ß√£o no site ou da data do envio de eventuais comunica√ß√Ķes.

A Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. compromete-se a fornecer suporte t√©cnico ao utilizador com conta de utilizador, o qual s√≥ est√° dispon√≠vel via correio electr√≥nico.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE

4.1. TITULARIDADE
Toda a informa√ß√£o contida no site e nos servi√ßos e todos os dados e informa√ß√Ķes compilados pela Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. a ela associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, software, m√ļsica, ficheiros √°udio ou outros sons, fotografias, v√≠deos ou outras imagens) aos quais tenha acesso como parte dos servi√ßos ou atrav√©s da sua utiliza√ß√£o s√£o considerados conte√ļdos da Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. ou de terceiro, quando devidamente identificado. n√£o √© permitido ao utilizador modificar, locar, comodatar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conte√ļdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA ou por terceiro que detenha a respectiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.

O utilizador reconhece e concorda que a Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. ret√™m todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou n√£o e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos servi√ßos. a Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. ret√™m todos os direitos n√£o concedidos expressamente ao utilizador nos presentes termos de uso.

O utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos serviços.

4.2. MARCAS E AFINS
A menos que tenha expressamente sido autorizado pela Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. a faz√™-lo, nada nos termos de uso confere ao utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de servi√ßos, log√≥tipos, nomes de dom√≠nios e outras caracter√≠sticas de marca distintivas da Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda..

4.3. SOFTWARE
A Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. concede ao utilizador uma licen√ßa pessoal, de √Ęmbito territorial mundial, gratuita, intransmiss√≠vel e n√£o exclusiva para utilizar o interface de reservas existente no site como parte dos servi√ßos fornecidos (‚Äúsoftware‚ÄĚ). esta licen√ßa tem como √ļnico objectivo permitir a utiliza√ß√£o e usufruto do servi√ßo de reservas tal como √© disponibilizado no site, da forma que √© permitida pelos termos de uso.

N√£o √© permitido ao utilizador (nem pode permitir a terceiros) copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder √† engenharia inversa, descompila√ß√£o ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o c√≥digo fonte do software ou de qualquer parte que o componha, a menos que tal seja expressamente permitido ou previsto pela legisla√ß√£o aplic√°vel ou que o utilizador tenha sido especificamente autorizado por escrito, pela Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda., a faz√™-lo. a n√£o ser que a Oceanus Porto Santo | NFRC Bed’s Unipessoal Lda. tenha concedido ao utilizador uma autoriza√ß√£o espec√≠fica, por escrito, para faz√™-lo, n√£o pode ceder (ou atribuir uma sublicen√ßa de) os seus direitos de utiliza√ß√£o do software, conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utiliza√ß√£o do software ou, em alternativa, transferir qualquer parte dos seus direitos de utiliza√ß√£o do software.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLA√á√ÉO APLIC√ĀVEL, OS SERVI√áOS S√ÉO FORNECIDOS ‚ÄúTAL COMO EST√ÉO‚ÄĚ E ‚ÄúTAL COMO SE ENCONTRAM DISPON√ćVEIS‚ÄĚ (AS IS AND AS AVAILABLE) E A OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA N√ÉO FORNECE QUALQUER TIPO DE GARANTIA RELATIVAMENTE AOS MESMOS. EM PARTICULAR, OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA N√ÉO GARANTE AO UTILIZADOR QUE (I) A UTILIZA√á√ÉO DOS SERVI√áOS V√Ā AO ENCONTRO DAS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS; (II) A UTILIZA√á√ÉO DOS SERVI√áOS N√ÉO SEJA INTERROMPIDA, OU QUE SEJA PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS; (III) QUALQUER INFORMA√á√ÉO OBTIDA, RESULTANTE DA UTILIZA√á√ÉO DOS SERVI√áOS SEJA EXACTA OU FI√ĀVEL; E (IV) OS DEFEITOS, A EXISTIREM, NO FUNCIONAMENTO OU DA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO COMO PARTE DOS SERVI√áOS SER√ÉO CORRIGIDOS.

NENHUMAS CONDI√á√ēES, GARANTIAS OU OUTROS TERMOS (INCLUINDO QUAISQUER TERMOS IMPL√ćCITOS NO QUE RESPEITA √Ä QUALIDADE SATISFAT√ďRIA, ADEQUA√á√ÉO A UM FIM OU CONFORMIDADE COM A DESCRI√á√ÉO) S√ÉO APLIC√ĀVEIS AOS SERVI√áOS, EXCEPTO NA MEDIDA EM QUE SE ENCONTREM EXPRESSAMENTE DEFINIDOS NOS TERMOS DE USO.

A UTILIZA√á√ÉO, PELO UTILIZADOR, DO SITE, DOS SERVI√áOS, BEM COMO DE QUAISQUER MATERIAIS DESCARREGADOS OU POR OUTRA FORMA OBTIDOS ATRAV√ČS DA UTILIZA√á√ÉO DOS SERVI√áOS √Č FEITA POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVA, SENDO EXCLUSIVAMENTE RESPONS√ĀVEL POR QUAISQUER DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES CAUSADOS AO EQUIPAMENTO NO QUAL EFECTUE A UTILIZA√á√ÉO OU VISUALIZA√á√ÉO DO SITE, DOS SERVI√áOS E DOS MATERIAIS A√ć DISPON√ćVEIS.

NADA NOS TERMOS DE USO DEVE AFECTAR OS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLA√á√ÉO APLIC√ĀVEL AOS QUAIS O UTILIZADOR TEM SEMPRE DIREITO COMO CONSUMIDOR, SE NESSA QUALIDADE INTERVIER E SE RELACIONAR COM A E QUE, CONTRATUALMENTE, N√ÉO PODE CONCORDAR EM ALTERAR OU RENUNCIAR.

NENHUMA RECOMENDA√á√ÉO OU INFORMA√á√ÉO, ORAL OU ESCRITA, DA OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA DEVE SER INTERPRETADA COMO CONSTITUINDO UMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, A MENOS QUE ESTEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA NOS TERMOS DE USO.

PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE DO UTILIZADOR, A OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA PODE INCLUIR LINKS PARA SITES NA INTERNET QUE SEJAM DETIDOS OU OPERADOS POR TERCEIROS. QUANDO UTILIZAR OS LINKS PARA ESSES SITES DE TERCEIROS, O UTILIZADOR DEVE REVER E ACEITAR AS REGRAS DESSE SITE ANTES DE O UTILIZAR. O UTILIZADOR DEVE TAMB√ČM ACEITAR QUE A OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA N√ÉO CONTROLA O CONTE√öDO DESSE SITE E N√ÉO PODE ASSUMIR QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS MATERIAIS CRIADOS OU PUBLICADOS POR ESSES SITES DE TERCEIROS. PARA AL√ČM DISSO, UM LINK PARA UM SITE QUE N√ÉO SEJA DA OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA N√ÉO SIGNIFICA QUE ESTA APOIE O SITE OU OS PRODUTOS E SERVI√áOS A√ć REFERENCIADOS.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLA√á√ÉO APLIC√ĀVEL, A OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA. N√ÉO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE O UTILIZADOR POR:

(I) QUAISQUER DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS, INCLUINDO DA RESERVA DE VIAGENS E/OU ALOJAMENTO;

(II) QUAISQUER DANOS RESULTANTES: (A) DE QUALQUER JU√ćZO DO UTILIZADOR QUANTO √Ä INTEGRIDADE, PRECIS√ÉO OU EXIST√äNCIA DE QUALQUER AN√öNCIO OU QUALQUER RELA√á√ÉO OU TRANSAC√á√ÉO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE, CUJA PUBLICIDADE √Č APRESENTADA NOS SERVI√áOS OU NA NEWSLETTER DA OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA.; (B) DE QUAISQUER ALTERA√á√ēES QUE A OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA. POSSA FAZER AOS SERVI√áOS OU QUALQUER CESSA√á√ÉO PERMANENTE OU TEMPOR√ĀRIA DA PRESTA√á√ÉO DOS SERVI√áOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES DOS SERVI√áOS); (C) DA ELIMINA√á√ÉO, CORRUP√á√ÉO OU ERRO DE ARMAZENAMENTO DE QUAISQUER CONTE√öDOS OU OUTROS DADOS DE COMUNICA√á√ēES MANTIDOS OU TRANSMITIDOS POR OU ATRAV√ČS DA UTILIZA√á√ÉO DOS SERVI√áOS; (D) DA VIOLA√á√ÉO DIRECTA OU INDIRECTA DOS TERMOS DE USO; (E) DA N√ÉO MANUTEN√á√ÉO DA SEGURAN√áA E CONFIDENCIALIDADE DA PALAVRA-PASSE OU DETALHES DA CONTA DE UTILIZADOR.

A RESPONSABILIDADE DA OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA. A T√ćTULO DE INDEMNIZA√á√ÉO POR QUAISQUER DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES RELACIONADOS COM O SITE E COM OS SERVI√áOS, CAUSADOS PELA OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA., SEUS REPRESENTANTES OU AUXILIARES EST√Ā LIMITADA AOS CASOS EM QUE ACTUE COM DOLO OU CULPA GRAVE. CASO DISCORDE, PARCIAL OU TOTALMENTE, DO SITE OU DOS SERVI√áOS, OU AINDA DOS TERMOS DE USO, DISP√ēE APENAS DA FACULDADE DE DEIXAR DE UTILIZAR O SITE OU OS SERVI√áOS, CONFORME APLIC√ĀVEL, E DE EXIGIR O CANCELAMENTO DA SUA CONTA DE UTILIZADOR.

7. POL√ćTICA DE PRIVACIDADE

A pol√≠tica de privacidade encontra-se dispon√≠vel em no menu ‚Äėpol√≠tica de privacidade‚Äô. o documento cont√©m uma explica√ß√£o dos procedimentos adotados pela OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA e por entidades terceiras que prestem servi√ßos atrav√©s do site, no √Ęmbito do tratamento de dados pessoais dos seus utilizadores e da protec√ß√£o da sua privacidade, aquando da utiliza√ß√£o do site e dos servi√ßos. aceita que a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA. recolha e trate os seus dados pessoais nos termos da pol√≠tica de privacidade.

8. DISPOSI√á√ēES GEN√ČRICAS

8.1. PREVALÊNCIA
Em caso de conflito entre os termos de uso e outras disposi√ß√Ķes espec√≠ficas ou termos e condi√ß√Ķes espec√≠ficos existentes no site relativos a determinados materiais, estes devem prevalecer.

8.2. EXERC√ćCIO DE DIREITOS
O n√£o exerc√≠cio ou a n√£o aplica√ß√£o imediata de direitos ou disposi√ß√Ķes pela OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA, previstos nos termos de uso, n√£o deve ser interpretado como uma ren√ļncia aos mesmos.

8.3. INTEGRALIDADE
Os termos de uso constituem o acordo integral entre o utilizador e a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA relativamente √† utiliza√ß√£o e consulta, por aquele, do site e dos servi√ßos, e regulam a utiliza√ß√£o destes (excluindo quaisquer servi√ßos que possam ser fornecidos pela OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA no √Ęmbito de um contrato escrito em separado), substituindo na √≠ntegra quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o utilizador e a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA em rela√ß√£o ao site e aos servi√ßos.

8.4. REDUÇÃO
A invalidade, declarada por senten√ßa judicial ou arbitral transitada em julgado, de alguma disposi√ß√£o dos termos de uso n√£o determina a invalidade das demais, reservando a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA o direito, se for caso disso, de modificar os termos de uso em conformidade de forma a suprir a invalidade.

Notifica√ß√Ķes / comunica√ß√Ķes / reclama√ß√Ķes

Quaisquer notifica√ß√Ķes e comunica√ß√Ķes da OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA para o utilizador ao abrigo dos termos de uso devem ser preferencialmente efectuadas para o endere√ßo de email ou para a morada disponibilizados pelo utilizador na sua conta de utilizador, sem preju√≠zo de a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA poder recorrer a outros elementos e formas de contacto.

Quaisquer notifica√ß√Ķes, comunica√ß√Ķes e reclama√ß√Ķes do utilizador devem ser efectuadas, preferencialmente, para o email info@oceanusportosanto.com.

9. LEI E FORO APLIC√ĀVEIS

Os termos de uso, bem como a rela√ß√£o do utilizador com a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA de acordo com os mesmos, s√£o regidos pelas leis aplic√°veis da rep√ļblica de portugal. o utilizador e a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA concordam em submeter √† exclusiva jurisdi√ß√£o dos tribunais judiciais da comarca do Funchal a resolu√ß√£o de quaisquer quest√Ķes legais resultantes dos termos de uso, sem preju√≠zo das normas legais imperativas aplic√°veis. n√£o obstante o referido, a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA pode vir a aplicar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensa√ß√£o legal urgente) em qualquer jurisdi√ß√£o.

10. ALOJAMENTO

10.1. As características do alojamento são as que constam da reserva. contudo, uma vez que as fotografias não foram tiradas no dia de realização da reserva pelo cliente, podem existir diferenças não substanciais entre a fotografia e a realidade à data do gozo dos serviços contratados pelo cliente, que não conferem ao cliente o direito a qualquer modificação do contrato.

10.2. Os pre√ßos apresentados s√£o por quarto, podendo no entanto ser apresentados por pessoa ou em fun√ß√£o de outras caracter√≠sticas, que em todo o caso estar√£o devidamente indicadas no site aquando da realiza√ß√£o de uma reserva. caso seja poss√≠vel efectuar uma reserva para um n√ļmero de pessoas superior √† lota√ß√£o normal do alojamento, poder√° ter de lhe ser colocada uma cama extra, que pode n√£o ter o conforto e qualidade id√™nticos √†s demais camas do alojamento, reduzindo a sua √°rea √ļtil, o mesmo acontecendo com camas de crian√ßa.

10.3. Os regimes alimentares e suas especificidades são comunicados ao cliente através do site aquando da realização de uma reserva.

10.4. Caso nada seja referido na reserva, o regime alimentar não inclui qualquer refeição.

10.5. Caso o cliente se apresente com mais pessoas do que as indicadas na reserva para utilizar o alojamento, os respons√°veis pela unidade podem recusar a sua entrada, situa√ß√£o pela qual a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA n√£o pode ser responsabilizada.

10.6. Se ocorrer uma situa√ß√£o de overbooking (isto √©, mais reservas do que alojamentos dispon√≠veis) na unidade onde se insere o alojamento reservado pelo cliente, este expressamente reconhece e aceita que a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA poder√° coloc√°-lo num outro alojamento ou outro hotel da mesma categoria (em qualquer caso, assegurando-se que a qualidade do alojamento disponibilizado n√£o √© inferior √† do alojamento reservado pelo cliente), sem custos adicionais para o cliente, e sem que, por esse motivo, tenha direito a qualquer indemniza√ß√£o ou √† resolu√ß√£o do contrato.

10.7. Por via de regra, o alojamento pode ser utilizado a partir das 15h00 horas do dia de chegada e deve ser deixado livre antes das 12h00 horas do dia de partida (em ambos os casos, à hora local do respectivo hotel). a permanência no alojamento para além da hora de saída praticada pode levar ao pagamento de montantes adicionais, da exclusiva responsabilidade do cliente.

10.8. Caso o cliente n√£o compare√ßa no hotel at√© √†s 23:59 da data de entrada indicada no comprovativo de reserva, o hotel pode desconsiderar a reserva e vender o alojamento a terceiros, situa√ß√£o pela qual a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA n√£o pode ser responsabilizada.

10.9. O cliente deve cumprir com o regulamento interno de utiliza√ß√£o da unidade, caso exista, n√£o podendo a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA ser responsabilizada por preju√≠zos sofridos pelo cliente em consequ√™ncia da viola√ß√£o do mesmo.

11. PAGAMENTO

11.1. O cliente deve pagar a quantia indicada no formulário de reserva como requisito prévio para poder usufruir da reserva contratada, quando exigido.

11.2. O pagamento da reserva pode ser feito pelo cliente (i) no site, na data de realização da reserva ou (ii) na unidade, na data de entrada no alojamento (caso esta modalidade esteja disponível para o tipo de reserva efectuado pelo cliente).

11.3. Se o cliente optar por pagar a reserva aquando da sua realiza√ß√£o, deve faz√™-lo atrav√©s de cart√£o de cr√©dito da sua titularidade, dentro da lista de entidades emissoras com as quais a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA colabora e que √© disponibilizada no formul√°rio de reserva, sendo o pagamento aceite pela OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA dentro dos limites autorizados pelas entidades emissoras do mesmo.

11.4. Alternativamente, caso o cliente pretenda pagar a reserva apenas no alojamento, poder√° faz√™-lo nos termos permitidos pela unidade, devendo informar-se atempadamente junto deste ou da OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA sobre quais os meios de pagamento aceites. n√£o obstante, ser-lhe-√° sempre solicitado pela OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA, aquando da realiza√ß√£o da reserva no site, a informa√ß√£o do cart√£o de cr√©dito, para efeitos de garantia da reserva, comprometendo-se a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA a debit√°-lo, pelo montante correspondente ao valor da primeira noite reservada, apenas se (i) o cliente n√£o comparecer no alojamento, na data de entrada indicada no comprovativo de reserva ou (ii) cancelar a reserva sem a anteced√™ncia prevista no respectivo comprovativo de reserva, o que o cliente expressamente aceita e autoriza.

11.5. A informa√ß√£o do cart√£o de cr√©dito inserida pelo cliente √© protegida nos termos da pol√≠tica de privacidade da OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA.

12. RECLAMA√á√ēES

12.1. Qualquer defici√™ncia na execu√ß√£o do contrato relativamente √†s presta√ß√Ķes fornecidas por terceiros prestadores de servi√ßos deve ser comunicada √† OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA por escrito, no prazo m√°ximo de 20 dias √ļteis ap√≥s o termo dos servi√ßos contratados pelo cliente.

12.2. Para uma reclama√ß√£o ser analisada pela OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA, deve ter sido previamente participada pelo cliente ao prestador de servi√ßos (alojamento, guias, etc.) durante o decurso da viagem ou estadia, exigindo dos mesmos os respectivos documentos comprovativos da ocorr√™ncia.

13. RESPONSABILIDADE

13.1. Sempre que a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA se limite a intervir como mera intermedi√°ria na reserva de servi√ßos avulsos solicitados pelo cliente, a responsabilidade da OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA perante o cliente est√° limitada √† decorrente da viola√ß√£o da obriga√ß√£o de correcta emiss√£o dos t√≠tulos de alojamento.

13.2. Na medida do permitido pela legisla√ß√£o aplic√°vel, a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA n√£o √© respons√°vel pelos danos que possam ter origem em qualquer circunst√Ęncia imprevista ou que esteja fora do seu controlo, e ainda, expressamente e a t√≠tulo exemplificativo: atrasos ou bloqueios da rede, interfer√™ncias, interrup√ß√Ķes, v√≠rus, avarias e/ou desconex√Ķes no funcionamento operativo do site ou nos aparelhos e equipamentos inform√°ticos do cliente, ou qualquer outro funcionamento an√≥malo do servi√ßo de reservas por causas que escapem ao seu controlo e que impe√ßam a efectiva√ß√£o da reserva.

13.5. O cliente responde perante a OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA nos termos da lei.

14. DADOS PESSOAIS

No preenchimento do formul√°rio de reserva, ser√£o solicitados ao cliente determinados dados suscept√≠veis de o identificar (‚Äúdados pessoais‚ÄĚ), que ser√£o recolhidos pela OCEANUS PORTO SANTO | NFRC BED’S UNIPESSOAL LDA no estrito cumprimento da lei e de acordo com o disposto na pol√≠tica de privacidade do site.

15. CONTACTO

Todas as comunica√ß√Ķes ou notifica√ß√Ķes no √Ęmbito do contrato devem ser efectuadas utilizando a informa√ß√£o prestada pelo cliente atrav√©s do formul√°rio online.

16. RESOLU√á√ÉO ALTERNATIVA DE LIT√ćGIOS

Em caso de lit√≠gio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolu√ß√£o alternativa de lit√≠gios de consumo: CACC – RAM , 291 508 349, www.srrh.gov-madeira.pt/cacc. Mais informa√ß√Ķes em portal do consumidor www.consumidor.pt.

          

Reservas | reservas@oceanusportosanto.com | Telefone (+351) 291 985 015 | Rua Abel Magno Vasconcelos, 9400-150 Porto Santo
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